Mesmo diante do esvaziamento crescente do plenário nas últimas quintas-feiras (data das sessões semanais na AL), Sarto destaca que os parlamentares têm estado presentes, presencial ou remotamente.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um Projeto de Lei, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que dispõe sobre um plano de emergência para a entrega regular de remédios a portadores de doenças crônicas durante a pandemia do Covid-19.
De março a julho, houve 20 sessões remotas na Casa. A sessão desta quinta-feira (17) será a nona realizada no formato híbrido.
O Projeto de Indicação, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), que sugere ao Governo do Estado a criação de um Cadastro Estadual de Condenados por Pedofilia, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará.
Com a confirmação do presidente José Sarto (PDT) como candidato da situação em Fortaleza, a Assembleia Legislativa do Ceará tem agora 12 deputados que disputarão prefeituras pelo Ceará nas eleições deste ano, o que representa mais de 1/4 dos 46 parlamentares eleitos em 2018.
Segundo Dra. Silvana, profissionais médicos da rede pública estariam cooptando pacientes da rede pública em espera por cirurgia e levando para “colegas” da rede privada, cobrando altos valores.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão desta quinta-feira (10), a criação do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativo ao Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de outros 11 projetos de autoria de parlamentares, sendo quatro de lei e oito de indicação.
O deputado estadual Audic Mota (PSB), que preside a Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará, informou que os trabalhos para a finalização do novo regimento foram reiniciados e incluirão uma revisão para incluir as novidades tecnológicas implantadas desde o início da pandemia.
Mulheres em situação de violência doméstica e de extrema vulnerabilidade no Ceará poderão contar com o aluguel social de imóvel considerado seguro para se proteger de seu agressor. O benefício está previsto na proposta da deputada Patrícia Aguiar (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de emenda constitucional que institui a Polícia Penal do Estado.