Segundo os partidos, as normas, que alteraram quatro decretos de 2019, mudaram significativamente o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), o que só poderia ser feito por lei, e não por decreto.
O caso envolvendo Márcio Cruz ocorreu na Rua Nossa Senhora das Graças, no Álvaro Weyne, após discussão entre ele e um dos moradores da comunidade.
O último boletim médico do Hospital do Coração de Sobral, no início da noite desta quarta-feira (19), dizia que o senador Cid Gomes encontrava-se "lúcido e respirando sem auxílio de aparelhos". A família, embora a situação do senador não inspirasse cuidado, discutia sobre sua vinda para Fortaleza, para continuar com o tratamento.
O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele disse que retoma os trabalhos na Presidência nesta terça-feira (17).
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, [+]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no Brasil.
Cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até [+]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que [+]
Uma de suas promessas na campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair [+]