Segundo o proponente do debate, deputado André Figueiredo, o PL 5761/19 traz profundas alterações nas normas atuais, pois altera o cálculo da indenização, que passaria a ser limitado aos últimos dez anos em que a representação comercial foi exercida.
Para isso, o deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) sugere a criação do Programa Reflorescer da Cultura.
O deputado federal André Figueiredo lembrou que no último pleito presidencial, ocorrido em 2018, o candidato a governador, Camilo Santana, subiu no palanque dos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e de Ciro Gomes (PDT).
O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, pai de Pedro, já está filiado ao PDT.
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/19 anula efeitos para a autorização e o provimento de cargos públicos por concurso.
Segundo o texto aprovado, os prazos voltarão a correr dia 1º de janeiro de 2022.
Texto foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e teve como relator o deputado federal André Figueiredo (PDT/CE).
Deputado André Figueiredo (PDT/CE) quer recuperar o controle de preços.
Trata-se do Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT/GO), que recebeu parecer favorável do relator, deputado André Figueiredo (PDT/CE).
O projeto de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT-CE) tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.