André Figueiredo é autor de um projeto de lei que que inclui os profissionais que trabalham em estabelecimentos lotéricos no Grupo Prioritário na Campanha Nacional de Vacinação no Brasil.
O projeto de André Figueiredo (PDT-CE) suspende Portaria (21.595/20) do Ministério da Economia que proíbe a cobrança da contribuição sindical de servidores públicos federais.
O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT/CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra o novo coronavírus (COVID-19).
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 483/20, de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT/CE), susta a Portaria 983/20 do Ministério da Educação, que regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ontem, terça-feira (1º), foi apresentado à Câmara Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20, de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT), que prevê a suspenção de um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na última segunda-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), que determinou que a conta de luz do mês de dezembro terá bandeira vermelha Patamar 2.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 447/20, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE), suspende uma norma do governo que definiu os requisitos mínimos de segurança cibernética a serem adotados pelas companhias telefônicas na implementação da Rede 5G. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para buscar detalhadamente mais dados sobre a distribuição e aplicação dos testes no Brasil, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), protocolou um Requerimento de Informações solicitando ao Ministério de Estado da Saúde informações sobre testes laboratoriais do tipo RT-PCR para diagnóstico da Covid-19.
Em julho deste ano foi apresentado à Câmara Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/20, de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT), que susta os efeitos do Decreto 10.432/20, que trata da inclusão ou exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização.
O deputado cearense André Figueiredo (PDT), apresentou á Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL)4942/20 que estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com exames de aptidão física e mental, de todos os condutores de veículos com idade até 69 anos. Para idosos entre 70 e 74 anos o prazo passa para cinco anos, e a partir de 75 anos o documento deve ser renovado a cada três anos.
O Projeto de Lei (PL )4735/20, de autoria do deputado cearense André Figueiredo (PDT), cria o Cadastro Negativo da Pecuária, com os nomes de pecuaristas e empresas do ramo autuadas por desmatamento, queimada e outros crimes ambientais relacionados à flora. O deputado afirma que o Cadastro Negativo da Pecuária é uma ferramenta de transparência.