Anatel marca leilão da exploração do acesso móvel da tecnologia 5G para 4 de novembro
O 5G é uma nova tecnologia que permite acesso móvel com mais velocidade e menos quedas.
Ampliação dos serviços de acesso à internet é decretada pelo presidente Bolsonaro
Implementação da rede privativa de comunicação da administração pública era função exclusiva da Telebrás, estatal incluída pelo governo no programa de privatizações.
TCU diz que trabalho da Anatel é ineficiente
A Agência Nacional de Telecomunicações não está suficientemente preparada para avaliar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de Serviço Telefônico Fixo.
Anatel – Municípios precisam atualizar legislação para receber infraestrutura digital
Maioria dos Municípios possui leis urbanas defasadas que dificultam ou mesmo impedem a instalação da infraestrutura de redes prevista no no Marco das Antenas.
Ministro das Comunicações afirma que 20 pontos do Brasil terão 5G ainda neste ano
Fábio Faria participou de uma audiência pública na última terça-feira (9) sobre o tema durante a 6ª reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Tribunal de Contas diz que Anatel fiscaliza as operadoras de celular por amostragem
O TCU fez diligência junto à Anatel e observou que em todas as fiscalizações das maiores operadoras de SMP, realizadas de forma amostral.
Projeto susta norma do Governo Federal sobre segurança cibernética na implementação do 5G no Brasil
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 447/20, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE), suspende uma norma do governo que definiu os requisitos mínimos de segurança cibernética a serem adotados pelas companhias telefônicas na implementação da Rede 5G. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ministra do STF suspende eficácia da Medida Provisória do compartilhamento de dados com o IBGE
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta sexta-feira (24), a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020 que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus.
IBGE e Anatel têm 48h para dar explicações ao STF sobre compartilhamento de dados dos brasileiros
A MP obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a fornecerem ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, a serem utilizados para a produção de estatística oficial por meio de entrevistas não presenciais no âmbito de pesquisas domiciliares.
CPMI das Fake News ouve representantes de empresas de telefonia na quarta (12)
A relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), afirma que “o mau uso da internet, inclusive incorrendo em atividade criminosa, só pode ser combatido se ocorrer um suficiente conhecimento do instrumental disponível e do histórico de alertas e providências em curso pelas empresas”.