Ministro do STF Alexandre de Moraes ordena bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel.
A homologação é um procedimento realizado pela Anatel para atestar a conformidade de equipamentos de telecomunicações com os parâmetros definidos no Brasil.
O 5G é uma nova tecnologia que permite acesso móvel com mais velocidade e menos quedas.
Implementação da rede privativa de comunicação da administração pública era função exclusiva da Telebrás, estatal incluída pelo governo no programa de privatizações.
A Agência Nacional de Telecomunicações não está suficientemente preparada para avaliar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de Serviço Telefônico Fixo.
Maioria dos Municípios possui leis urbanas defasadas que dificultam ou mesmo impedem a instalação da infraestrutura de redes prevista no no Marco das Antenas.
Fábio Faria participou de uma audiência pública na última terça-feira (9) sobre o tema durante a 6ª reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação da tecnologia 5G no Brasil.
O TCU fez diligência junto à Anatel e observou que em todas as fiscalizações das maiores operadoras de SMP, realizadas de forma amostral.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 447/20, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT/CE), suspende uma norma do governo que definiu os requisitos mínimos de segurança cibernética a serem adotados pelas companhias telefônicas na implementação da Rede 5G. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.