Anatel reforça punições a empresas que praticam telemarketing abusivo
A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia
Anatel determina a devolução ao consumidor do ICMS de serviços de telecomunicações
A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.
Anatel registra 951,3 mil reclamações contra serviços de telefonia, internet e TV
De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021.
Sinal 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira (06/07)
A tecnologia 5G permitirá a estreia da "internet das coisas", que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores.
Anatel dá mais 60 dias para implantação de internet 5G em todas as capitais do país
A decisão do conselho diretor da agência foi motivada pela impossibilidade de entrega dos equipamentos devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19 na China.
Empresas ainda insistem em omitir o prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing
Apenas 324 códigos já cadastrados junto na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram ativados.
Presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
Código de Defesa do Consumidor prevê como direito básico a proteção contra a publicidade abusiva.
Ministro do STF Alexandre de Moraes ordena bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
Ligações telefônicas para venda de produtos ou serviços obrigatoriamente, a partir de hoje (10) terão o prefixo 0303
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel.
Anatel encontra “vírus” em aparelhos que disponibilizam canais pagos de TV
A homologação é um procedimento realizado pela Anatel para atestar a conformidade de equipamentos de telecomunicações com os parâmetros definidos no Brasil.