Julgamento dos decretos das armas é suspenso pelo pedido de vista de Alexandre de Moraes
Até o momento, apenas o ministro Luiz Edson Fachin votou, acompanhando a relatora, ministra Rosa Weber, que tinha decidido pela suspensão de forma liminar.
Ministro Nunes Marques é sorteado relator do pedido do senador Kajuru sobre o impeachment de Alexandre de Moraes
Segundo Kajuru, o fundamento da ação é semelhante ao do MS 37.760, no qual o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que Rodrigo Pacheco instalasse comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades do governo Jair Bolsonaro no combate à epidemia de Covid-19.
Ofensas de Bolsonaro ao STF são falsas e descabidas, diz ministro Alexandre
Para Alexandre de Moraes, as falas do presidente Bolsonaro não passam de grosseria e desrespeito.
Ministro do STF determina envio do processo judicial sobre prisão de Daniel Silveira (RJ) ao Conselho de Ética
O pedido foi feito pelo Conselho, no âmbito da Petição (PET) 9456, que informou ter aberto a Representação nº 1/21 para apurar "procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
Produção do ministro Alexandre de Moraes nos quatro anos de STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completou, no último dia 21 de março, quatro anos de atuação na Corte, período em que o número de processos em seu gabinete foi reduzido de 6.597 para apenas 635, o que significa uma diminuição de 90,38% do acervo original.
Senadores entregam pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao presidente Rodrigo Pacheco
Nesta sexta-feira (26), senadores entregaram ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), um processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado por um jornalista da CNN Brasil.
Ministro do STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira com tornozeleira
Segundo Moraes, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas. A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.
Alexandre de Moraes quer comprometer empresas por falas na internet
Ministro do STF fez a palestra de abertura do evento e alertou para as ameaças presentes nas redes sociais da internet, chamada por ele como ''terra de ninguém'', onde proliferam discursos de ódio, promovidos por indivíduos que participam de esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores.
Deputado bolsonarista disse arrependido pelos vídeos, pediu desculpas e falou que nunca defendeu a volta da Ditatura Militar
O deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) voltou a dizer que se arrependeu das palavras proferidas no vídeo publicado em suas redes sociais na terça-feira que levou à sua prisão por crime contra a segurança nacional. "Ouvindo as falas, percebi que fui grosseiro e impróprio, e peço desculpas ao povo brasileiro por isso", disse.
Prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) reacende a questão da imunidade parlamentar
Os detentores de mandatos e qualquer outro cidadão precisam ser contidos em suas compulsões verborrágicas acusatórias.