Reação da Procuradoria da República por não ter sido informada da busca contra o ministro do Meio Ambiente
Procurador-geral Augusto Aras questiona omissões do Código de Processo Penal.
Processo criminal cujo réu é o ex-presidente Temer tramitará no Distrito Federal
A Justiça do Distrito Federal já absolveu Michel Temer noutro processo do chamado “Quadrilhão do MDB”.
No Brasil da desconfiança o futuro é duvidoso
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou busca e apreensão em próprios do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e no seu gabinete na Esplanada dos Ministérios, sem o conhecimento de integrantes do Ministério Público Federal, autores das ações penais no âmbito da Justiça Federal.
Deputado Daniel Silveira (RJ) agora é réu e continuará em prisão domiciliar. Ele agrediu, com palavras, ministros do Supremo
O ministro relator, Alexandre de Moraes, declarou que o Judiciário não aceitará intimidações.
Ministro do Supremo nega pedido para paralisar processo de impeachment de Witzel
Na solicitação, encaminhada ao STF, o político argumentou que houve falha processual, por causa da falta de "libelo acusatório", uma peça que resume as acusações. Moraes considerou o pedido improcedente.
Julgamento dos decretos das armas é suspenso pelo pedido de vista de Alexandre de Moraes
Até o momento, apenas o ministro Luiz Edson Fachin votou, acompanhando a relatora, ministra Rosa Weber, que tinha decidido pela suspensão de forma liminar.
Ministro Nunes Marques é sorteado relator do pedido do senador Kajuru sobre o impeachment de Alexandre de Moraes
Segundo Kajuru, o fundamento da ação é semelhante ao do MS 37.760, no qual o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que Rodrigo Pacheco instalasse comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades do governo Jair Bolsonaro no combate à epidemia de Covid-19.
Ofensas de Bolsonaro ao STF são falsas e descabidas, diz ministro Alexandre
Para Alexandre de Moraes, as falas do presidente Bolsonaro não passam de grosseria e desrespeito.
Ministro do STF determina envio do processo judicial sobre prisão de Daniel Silveira (RJ) ao Conselho de Ética
O pedido foi feito pelo Conselho, no âmbito da Petição (PET) 9456, que informou ter aberto a Representação nº 1/21 para apurar "procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
Produção do ministro Alexandre de Moraes nos quatro anos de STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completou, no último dia 21 de março, quatro anos de atuação na Corte, período em que o número de processos em seu gabinete foi reduzido de 6.597 para apenas 635, o que significa uma diminuição de 90,38% do acervo original.