Mantida a quebra de sigilo do ex-ministro das Relações Exteriores de Bolsonaro
Ministro do STF Alexandre de Moraes é o relator.
Ministro do STF levanta sigilo de inquérito que apura financiamento de grupos antidemocráticos
Polícia Federal, responsável pela investigação, e a PGR se desentenderam sobre os rumos tomados no caso.
Ministro Alexandre de Moraes defende no TSE que gravações ambiente sejam provas ilegais
O tema é controverso e, especificamente quanto ao âmbito eleitoral, ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2017, a corte reconheceu repercussão geral sobre a necessidade de autorização judicial para tornar uma gravação ambiental apta a instruir ação de impugnação de mandato eletivo (Aime).
Nota do Ministério Público Federal sobre sua posição em relação às investigações de crimes atribuídos ao ministro do Meio Ambiente
Ao pleitear que apuração sobre Ricardo Salles passasse para a relatoria da ministra do STF, Cármen Lúcia, a PGR não discutiu a questão de fundo das investigações.
Alexandre de Moraes nega pedido do PGR para deixar a relatoria do inquérito que investiga Ricardo Salles
No pedido, Augusto Aras argumentou que as investigações estão relacionadas a outros casos enviados à ministra Cármen Lúcia que também tratam de supostos crimes cometidos em benefício de madeireiras.
Reação da Procuradoria da República por não ter sido informada da busca contra o ministro do Meio Ambiente
Procurador-geral Augusto Aras questiona omissões do Código de Processo Penal.
Processo criminal cujo réu é o ex-presidente Temer tramitará no Distrito Federal
A Justiça do Distrito Federal já absolveu Michel Temer noutro processo do chamado “Quadrilhão do MDB”.
No Brasil da desconfiança o futuro é duvidoso
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou busca e apreensão em próprios do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e no seu gabinete na Esplanada dos Ministérios, sem o conhecimento de integrantes do Ministério Público Federal, autores das ações penais no âmbito da Justiça Federal.
Deputado Daniel Silveira (RJ) agora é réu e continuará em prisão domiciliar. Ele agrediu, com palavras, ministros do Supremo
O ministro relator, Alexandre de Moraes, declarou que o Judiciário não aceitará intimidações.
Ministro do Supremo nega pedido para paralisar processo de impeachment de Witzel
Na solicitação, encaminhada ao STF, o político argumentou que houve falha processual, por causa da falta de "libelo acusatório", uma peça que resume as acusações. Moraes considerou o pedido improcedente.