AGU recorre da decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou o aplicativo Telegram
Ministro Alexandre de Moraes bloqueou Telegram porque aplicativo não desativou canais bolsonaristas, descumprindo decisões judiciais.
Ministro do STF Alexandre de Moraes ordena bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no país
Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil.
Ministro manda abrir inquérito sobre vazamento do caso Telegram
Alexandre mandou a rede social Twitter enviar, em até 48 horas, todas as postagens feitas pelo perfil @Edvan_TI
Alexandre Moraes como ministro do Supremo libera informações sobre inquérito contra Bolsonaro no TSE, de onde Moraes é vice-presidente
Os dados sigilosos foram divulgados por Bolsonaro durante live em agosto de 2021, quando deu informações sobre um ataque hacker ao TSE em 2018.
Ministro cobra explicações da Presidência da República sobre a viagem à Rússia do vereador filho de Bolsonaro
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Governo do Estado do Ceará questiona no STF suspensão do recolhimento do Difal/ICMS
Governo do Ceará sustenta que os estados contribuintes vêm recolhendo o imposto há anos e que o embargo à exigência do Difal/ICMS limita a competência e a capacidade tributária, em violação ao pacto federativo.
Alexandre de Moraes manda bloquear perfis no Telegram sob pena de suspensão do app no Brasil
O Telegram é um app de origem russa, que não tem sede no Brasil.
Jair Bolsonaro consegue no STF suspensão definitiva da quebra de sigilo determinada pela CPI da Covid
O ministro julgou procedente o mandado de segurança impetrado por Bolsonaro e ratificou a liminar concedida em novembro do ano passado nesse sentido.
Supremo decide que beneficiários do INSS têm direito à revisão de suas aposentadorias
A chamada "revisão da vida toda" teve um desfecho favorável aos segurados, depois que o assunto esteve em discussão durante meses no STF, em decisão aguardada desde que o ministro Alexandre de Moraes pediu vista em junho do ano passado, quando o placar estava empatado em cinco votos.
Ministro do STF prorroga por mais 60 dias inquérito sobre violações do deputado Daniel Silveira à tornozeleira eletrônica
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prorrogação do inquérito, devido à necessidade de novas diligências.