Entre elas, a empresa negocia com bancos o empréstimo de R$ 20 bilhões, com garantia do Tesouro Nacional, para custear as operações dos Correios e equilibrar financeiramente a instituição no biênio 2025-2026 e para gerar lucro a partir de 2027.
O grupo será conduzido de forma integrada pelo Ministério Público do Ceará e pela Seduc, com base na experiência vivida em Sobral, e terá como missão propor soluções concretas para ampliar a proteção no ambiente escolar. Entre os temas destacados estão a readequação de vagas, o reforço na segurança física das unidades e a capacitação dos profissionais da Educação.
A relevância do julgado prendeu-se ao fato de exigir a Corte uma explicação para justificar as causas da escassez. O desperdício de dinheiro com gastos supérfluos, na verdade, pode demonstrar ausência de compromisso com aquilo que é essencial para a população, inviabilizando a alegação de falta de recursos para justificar a não implementação de direitos fundamentais essenciais.
Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
O assassinato do pequeno Enzo Gabriel, de apenas quatro anos, em Sobral, gerou indignação e comoção. Na sessão ordinária desta terça-feira (14), os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória da criança e em solidariedade a seus familiares.
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