Diz o governador na mensagem, que o aumento dos servidores, em 4,83% retroativo a primeiro de janeiro, cobre a inflação do ano de 2024, e o aumento de 1%, a partir de primeiro de setembro próximo, compensa as perdas até aqui. Segundo diz o governador, o Estado, para dar esse aumento, dispenderá, neste ano, a importância de R$ 800 milhõe.
No voto condutor do julgamento, o ministro Gilmar Mendes (relator) destacou que os tribunais de contas estaduais se submetem às mesmas regras do Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, têm prazo de 60 dias, a contar do recebimento das contas do chefe do Executivo, para elaborar um parecer prévio a fim de auxiliar a análise da Assembleia Legislativa, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas.
O parlamentar lembrou que é a Guarda Municipal quem está nas ruas, e, muitas das vezes, passa por um processo de humilhação por ter "só as mãos e os pés para se defender".
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, relembrou que o país evitou o colapso das instituições e um golpe de estado em 8 de janeiro de 2023
Conselho Monetário Nacional define limites de crédito
Investidores se mostram satisfeitos com a política de preços
Atualmente a empresa a abarca 2.675 municípios em 15 estados.
Sob a Constituição democrática e inclusiva de 1988, o STF passou a lidar com questões sociais e éticas.
A Lei a que o parlamentar se referia é simples, e deveria estar em vigor desde 2020. Ela diz respeito à divulgação da Lei do Feminicídio, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão de gênero, em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado.
Sem papas na lingua, ele não se importa de mandar recados da tribuna do Plenário Fausto Arruda,e na manhã desta quinta-feira (27), não foi diferente.