Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF
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Apesar de votarem favoráveis à medida, os parlamentares da oposição reclamaram a forma como o aumento será dado aos funcionários públicos cearenses.
Lei que entrou em vigor neste ano limita o uso dos aparelhos por alunos da educação básica
Em três anos de atuação, o órgão realizou atendimentos sobretudo no fornecimento de informações sobre violência e assédio políticos.
O rendimento domiciliar per capita foi calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os moradores classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Atualmente o subsídio de um deputado ou senador é de R$ 41 mil. Este valor só é alterado de quatro em quatro anos. Por isso, a mente criadora dos deputados estaduais e de vereadores sempre desperta para um novo penduricalho.
O senador Cid Gomes, não diz em público, mas não [+]