Senadores aprovam redução da jornada de trabalho
Com a aprovação na CCJ, a PEC será analisada agora pelo Plenário do Senado em dois turnos. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Deputados da CCJ aprovam cassação de Carla Zambelli
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão e à perda do mandato parlamentar porque teria ordenado a violação do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos falsos, como um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes – atos executados pelo hacker Walter Delgatti Neto, co-réu no caso
STF volta a julgar marco temporal de terras indígenas
STF volta a discutir marco temporal em meio a disputas judiciais, ações de partidos e impasse na conciliação com entidades indígenas.
Presidente do STF lembra o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ao destacar o significado desse direito fundamental, Fachin lembrou que os direitos humanos “dizem respeito a todas e a todos nós” e que cada cidadã e cada cidadão têm o dever de “zelar por eles, respeitá-los e torná-los efetivos”.
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Alcolumbre defende isenção para carros antigos e diz que medida corrige injustiça que penalizava famílias de baixa renda.
Líder do PT considera escandalosa decisão de votar PL da dosimetria
Pauta da dosimetria expõe polêmica sobre possível benefício a Bolsonaro.
Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025
Pequenos negócios seguem em expansão, impulsionados por confiança econômica.
Governo lança painel inédito para rastrear gastos ambientais
Governo lança painel unificado que revela R$ 782 bilhões investidos desde 2010 em clima.
Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara
Entidades denunciam truculência contra jornalistas na Câmara e criticam corte de sinal da TV Legislativa.
CNJ cria a Certidão Nacional Crfiminal
A CNC terá função dupla: atestará a existência ou a inexistência de condenações criminais transitadas em julgado e, simultaneamente, servirá como certidão de distribuição processual criminal em âmbito nacional, com a listagem de procedimentos em curso que tenham passado por ato formal de valoração estatal, como indiciamento, denúncia ou recebimento da denúncia, sem expor conteúdo fático ou tipificação penal.