Mais de 60 mil vítimas de fraude no INSS atendidas nos Correios
Atendimento presencial começou na sexta-feira (30) nas mais de 5 mil agências da estatal
MP pode ser condenado a pagar custas judiciais e honorários
Com a repercussão geral admitida, o STF julgará o mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619. O recurso questiona a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que condenou o Ministério Público paulista a arcar com as despesas de um processo no qual o órgão foi derrotado ao pedir que o ex-presidente da Câmara Municipal de Jandira (SP) Cícero Amadeu Romero Duca ressarcisse o erário por transações irregulares.
Fim da redução de pena para crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado o projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Girão denuncia contrato de R$ 25 mi, com aumento disfarçado de 277% em Fortaleza
Girão explicou que o valor do contrato é semelhante ao anterior, firmado com o Consórcio DB3, mas com redução no número de vias monitoradas
Conta de luz mais cara em junho, diz a Aneel
"Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior, com um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas", esclarece a Aneel.
Para revogar o IOF o País precisa de reformas estruturais
Nesta sexta-feira (30), o governo publicará o decreto presidencial detalhando, por órgãos e ministérios, o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento anunciado na semana passada. Segundo Ceron, o decreto não incluirá o R$ 1,4 bilhão obtido pelo governo com o resgate de dinheiro de dois fundos.
STF retoma julgamento sobre as responsabilidades das redes sociais
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
IOF: governo tem dez dias para apresentar alternativa
câmara pressiona por derrubada do aumento do iof e clima é de insatisfação geral entre deputados.
Davi critica governo por aumentar impostos
Críticas ocorreram em sessão plenária na quarta-feira (28)