Marina Silva sofre fratura em vértebra lombar
Diagnóstico aponta lesão leve na lombar sem necessidade de internação.
STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets
Marques diz que só união pode regular setor e impõe multa de r$ 500 mil por dia.
Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli
ministro mantém sigilo e afasta justiça federal de caso que envolve prejuízo bilionário.
Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial
Licenciamento especial terá prazo de 12 meses e exigirá audiência pública e consulta a povos tradicionais.
Governo sanciona crédito de R$ 34,3 bi para Previdência e Bolsa Família
A norma teve origem no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2025, aprovado em sessão bicameral em 27 de novembro.
CSP autoriza polícia a acessar localização de agressor com tornozeleira
A medida busca facilitar a adoção de políticas de prevenção e garantir o atendimento imediato das vítimas.
Comissão valida atendimento a detentos dependentes químicos
medida garante a oferta serviços de saúde de acordo com as diretrizes da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006).
comissão autoriza novo teto para protesto de conta de energia
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Ministro do STF pede explicações à Câmara, ao Senado e ao Governo Lula sobre desvios no DNOCS
Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar a até R$ 22 milhões em obras de pavimentação viária executadas pelo Dnocs, órgão federal ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares.
STF determina que general Heleno passe por perícia médica
Ministro Alexandre de Moraes pediu avaliação completa do general, diante de informações contraditórias a respeito do diagnóstico de demência mista