Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Abraji questiona no STF exigência de identificação para acesso a dados de remuneração do Ministério Público
Associação alega que medida restringe transparência e cria risco de assédio a jornalistas
Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo ministro será indicado com [+]
Defensoria Pública assumirá a defesa de Eduardo Bolsonaro
Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
STF diz que é inconstitucional lei que proíbe ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual
As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município.
Ministra presta homenagem aos professores no STF
“A maioria das docentes do ensino fundamental no Brasil é formada por mulheres — e elas trazem esse espírito de cuidado, de serviço ao outro. Há professoras e professores que, muitas vezes, levam até a merenda para que as crianças possam aproveitar melhor as aulas. São pessoas de uma grandeza imensa, que nos fazem continuar acreditando no ser humano”, afirmou a ministra
Procuradoria de Justiça do Ceará quer medidas oficiais para fortalecer a segurança nas escolas públicas
O grupo será conduzido de forma integrada pelo Ministério Público do Ceará e pela Seduc, com base na experiência vivida em Sobral, e terá como missão propor soluções concretas para ampliar a proteção no ambiente escolar. Entre os temas destacados estão a readequação de vagas, o reforço na segurança física das unidades e a capacitação dos profissionais da Educação.