Parlamentares pedem ao STF regulamentação da licença-paternidade
A proposta está na pauta do dia 8 de novembro para sustentações orais; a data do julgamento da causa ainda será marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Ministro da Fazenda estima solução para precatórios até metade de novembro
Fernando Haddad estima solução para precatórios até metade de novembro.
STF invalida normas do Ceará e de Tocantins sobre instalação de torres de telefonia
Na sessão virtual concluída na última segunda-feira (23), o colegiado anulou parcialmente as normas estaduais ao julgar procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel). A decisão foi unânime, nos termos do voto do ministro relator, Edson Fachin.
OAB Nacional celebra 35 anos da Constituição com evento em Brasília
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.
Lula critica reação de Israel após ataque do grupo palestino Hamas “não justifica que Israel mate inocentes”
"Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes", disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
José Guimarães afirma que novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo
O governo também espera receber R$ 35,3 bilhões com a regulamentação dos incentivos fiscais estaduais que podem ser abatidos da base de cálculo dos impostos federais.
Barroso afirma que relação entre Supremo e Congresso está pacificada
A declaração ocorre em um momento em que o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os pedidos de vista e restringe as decisões monocráticas de ministros do STF está pronto para entrar na pauta do plenário do Senado Federal.
Taxação para super-ricos deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana
O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O parlamentar estava ainda definindo como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores (investimentos em empresas no exterior).
Ministro defende Mercosul integrado para negociar com União Europeia
O ministro da Fazenda, disse nesta segunda-feira (23) que quanto mais integrado o Mercosul estiver, melhores condições terá para negociar com a União Europeia. A declaração foi feita na chegada ao ministério, após ser perguntado sobre como recebeu o resultado do primeiro turno das eleições na Argentina.
Flávio Dino é convocado para comparecer na quarta-feira (25) a Comissão de Fiscalização da Câmara Federal
O ministro é convocado para esclarecer aos parlamentares uma série de temas relativos à sua pasta.