Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes voltou a defender, na última segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais.
Audiência no Senado sobre mudanças no Código Civil conta com presença de vice-presidente do STF
A audiência foi convocada com o objetivo de abordar e debater a experiência da Argentina na elaboração do novo Código Civil daquele país, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho.
Ajudante que cedeu abrigo a fugitivos de Mossoró- RN é preso pela Polícia Federal
Suspeito teria fornecido alimentos e recebido dinheiro dos foragidos.
TSE inicia análise de resoluções para as Eleições Municipais de 2024
As regras orientaram partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitoras e eleitores sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral. Os candidatos esperam o debate sobre inteligência artificial, que é muito utilizada nas estratégias de campanha eleitoral.
Em primeiro voto no STF, Dino se manifesta a favor do vínculo empregatício entre motoristas e aplicativo Uber
De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma decisão definitiva do Supremo sobre a uberização. No posicionamento divulgado na semana passada, cerca de 10 mil ações no país tratam do tema.
Princípios para o novo Código Civil Brasileiro
Para o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, o novo código é necessário para o Brasil “fazer esse notável encontro” entre a legislação civil e a Constituição Federal. Para ele, o texto deve promover “a democracia, a liberdade, a dignidade, a solidariedade e a responsabilidade”.
CNJ – 89,9% de servidores médicos atuam somente nas sedes dos tribunais
Magistrados e servidores do interior têm assistência médica insuficiente, indica relatório.
MPCE entra na Justiça para garantir saneamento básico e reparação de danos ambientais no Eusébio
São cinco Ações Civis Públicas (ACP) com pedidos de tutela liminar de urgência contra a Prefeitura de Eusébio, contra a Cagece e contra a Ambiental Ceará S/A.
Amanhã (24) completa 92 anos que a mulher conseguiu o direito de votar
“Com a edição do Código Eleitoral, o Brasil foi pioneiro e um dos dez primeiros países a garantir o acesso do voto às mulheres, acabando com essa odiosa discriminação de gênero. É sempre bom lembrar o aniversário da Justiça Eleitoral e a importância desta Justiça Especializada na defesa da democracia”, disse Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Senadores querem poder sustar atos normativos do Judiciário
Autor da proposta, o senador Marcos Rogério (PL-RO) aponta ser "imperativo que existam mecanismos eficazes para sustar os conselhos do Poder Judiciário que excedam sua autoridade".