A revisão da Lei da Anistia ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do STF. Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas.
Referentes a valores pagos indevidamente com verbas do Fundo Partidário no ano de 2018.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou que a sessão plenária da próxima terça-feira (27) será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia.
“Com a edição do Código Eleitoral, o Brasil foi pioneiro e um dos dez primeiros países a garantir o acesso do voto às mulheres, acabando com essa odiosa discriminação de gênero. É sempre bom lembrar o aniversário da Justiça Eleitoral e a importância desta Justiça Especializada na defesa da democracia”, concluiu o ministro.
Bolsonaro ficou cerca de 30 minutos na PF e, após deixar o local em carro com vidros fechados, dois dos seus advogados falaram com a imprensa e justificaram que o seu cliente ficou em silêncio porque a defesa não teria tido acesso à íntegra dos autos da investigação.
A implantação acontecerá no Vapt-Vupt do bairro de Messejana, em Fortaleza, e nos fóruns das comarcas dos municípios de Tejuçuoca e de General Sampaio.
A cerimônia de outorga da medalha ocorre no próximo mês de março, durante o evento do TRE-CE no Cariri, que ocorre entre os dias 20 e 22.
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (28).
O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.