TJCE realiza a 26° Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Ao todo, 238 audiências de acolhimento, instrução e justificação estão agendadas em unidades judiciárias do Estado.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte de drogas
Os demais votos dados até o momento, dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, também só tratam da maconha. Os ministros consideraram que criminalizar o consumo pessoal afronta a autonomia individual do cidadão e aumenta o estigma que recai sobre o usuário, além de dificultar o tratamento de dependentes.
Ministro Fachin destaca avanço do Código Civil da Argentina
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta quinta-feira (29), da abertura do seminário sobre “Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o novo Código Civil Argentino”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina.
Walter Delgatti e Carla Zambelli são indiciados pela PF por invasão de site do CNJ
Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado.
Ministro Raul Araújo quer mais tolerância dos seus colegas do TSE
A ação questiona falas do jornalista durante a campanha de 2022, quando ele acusou o TSE de censura contra a emissora, atacou pessoalmente seus membros e associou o então candidato Lula a uma facção criminosa do Rio de Janeiro.
Eleições 2024: TSE mantém gratuidade nos ônibus, veta porte armas e mantém horário unificado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as regras sobre os atos gerais do processo eleitoral para 2024 e o calendário eleitoral para as eleições municipais. Por unanimidade de votos, decidiu manter alterações relevantes promovidas em 2022.
Aumento de processos contra o poder público na Justiça é discutido pelo presidente do STF
Para Barroso, no “Brasil existe uma epidemia geral de litigiosidade”. De acordo com ele, a litigiosidade contra o poder público existente no país não encontra paralelo em nenhum outro lugar do mundo.
Fernando Haddad defende nova taxação para “super-ricos” em reunião do G20
Para embasar a posição pela necessidade de tributação das famílias mais ricas do mundo, Haddad apresentou dados do relatório do EU Tax Observatory, que apontou que os bilionários ou não pagam nada, ou pagam, no máximo, 0,5% de impostos sobre o que acumulam.
Relatora das resoluções que orientam a eleição de outubro apresenta regras ao Plenário do STF
Relatora das resoluções, ministra Cármen Lúcia apresentou o conteúdo das normas que atualizam o processo eleitoral em razão de avanços tecnológicos
1ª reunião dos procuradores-gerais do MP brasileiro discute combate ao crime organizado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enfatizou a importância do combate ao crime organizado como resolução de uma demanda social.