MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
Denúncias de assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024 ultrapassa as de 2022.
TSE apresenta perfil dos candidatos aptos nas eleições deste ano
Em qual cidade a disputa para vereador é a mais acirrada? Quantos candidatos se declaram gays? Quantos eleitores têm mais de 100 anos de idade? Leia:
STF – Somente gestores com contas rejeitadas sem ressarcimento aos cofres públicos podem se candidatar
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito.
TST decide que Município tem responsabilidade sobre acidente de trabalho de servidor
Artigo 7º da Constituição, não impede à aplicação da teoria da responsabilidade objetiva.
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Nova norma elimina dúvidas sobre as competências desses juizados especiais cíveis.
Rede social X anuncia representante legal e Moraes pede comprovação
Ministro Alexandre de Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil. Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la.
Estradas federais livres para todos os eleitores
Com o objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem [+]
Supremo decide sobre tratamento de saúde especial para evangélicos
Em voto, os relatores, ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes destacaram que a liberdade religiosa assegura ao paciente a opção de rejeitar o procedimento médico, desde que a decisão seja tomada de forma livre, consciente e informada das consequências.
Congresso promulga emenda com regras para eleição nos tribunais de Justiça
O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.
Os temas proibidos na propaganda eleitoral
Faltando 17 dias para as Eleições Municipais, candidatas e candidatos devem estar atentos aos assuntos vedados na propaganda. Alguns temas são proibidos .