MP fiscaliza gastos milionários da Prefeitura de Missão Velha com contratação de artistas para vaquejada
Ministério Público requisita dados sobre gastos, contratos, segurança e situação financeira do município.
Ministério Público requisita dados sobre gastos, contratos, segurança e situação financeira do município.
Projeto que autoriza uso de emendas da saúde para atendimento dos bombeiros divide opiniões em audiência no Senado.
Senador defende fim da escala 6x1 e afirma que mudança pode melhorar qualidade de vida, saúde e convivência familiar.
Senador cita decisões no TSE e declaração a Alexandre de Moraes como pontos a serem considerados na análise da indicação.
Previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o FEFC foi criado em 2017, após a proibição de doações eleitorais por empresas, e passou a ser uma das principais fontes de custeio das campanhas eleitorais no país. O fundo é abastecido com recursos públicos previstos no Orçamento da União e distribuído às legendas conforme parâmetros estabelecidos em lei.
A dívida ativa do FGTS é composta pelos valores que deveriam ter sido pagos aos trabalhadores pelo empregador. Se o valor não for pago e nem parcelado, ele é inscrito em dívida ativa.
O debate foi sugerido pela vice-presidente do CCS, Angela Cignachi, que manifestou preocupação com desafios a serem enfrentados ao longo do pleito deste ano, especialmente após o lançamento de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT, em 2022.
Segundo Durigan, a principal preocupação do governo brasileiro consiste no impacto que protocolos externos podem ter sobre a soberania econômica e a estabilidade das instituições nacionais.
Programa selecionará projetos para jovens de 16 a 29 anos, com apoio financeiro de até R$ 24 mil.
Plataforma oferecerá filmes brasileiros sob demanda para ampliar o acesso à cultura nacional.