Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é ‘precedente preocupante’
Senador afirmou que a ação da Corte pode comprometer o andamento das investigações conduzidas pela CPMI
Lula: PEC da Segurança Pública integra o País para combater com firmeza o crime organizado
Lula afirma que aprovação da PEC da Segurança Pública fortalece o combate ao crime organizado no país.
Senadores da CPI do Crime Organizado pedem ao STF quebra de sigilos de empresa de família do ministro Toffoli
O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defende que as medidas são necessárias para a comissão funcionar: "Com todo o respeito que tenho aos ministros e à Suprema Corte, não considero razoável que, em um mandado de segurança arquivado há quase três anos, seja concedido, de ofício, habeas corpus para pessoa jurídica, um instrumento jurídico destinado à proteção da liberdade de pessoas físicas.
Janela partidária vai até o dia 3 de abril
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o 1º turno das eleições acontece no dia 4 de outubro.
CNJ nega pedido do Ministério Público cearense contra mutirão de execução penal do Tribunal de Justiça do Ceará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido [+]
Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
Mercosul e União Europeia criam maior zona de livre comércio do mundo, com redução gradual de tarifas comerciais.
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior
Maria da Penha defende proteção direta às mulheres e reforço no combate ao feminicídio.
Mutirão cumprirá mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
Governo anuncia mutirão nacional para combater feminicídio com apoio das forças de segurança estaduais.
Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia
Presos pela PF, Vorcaro e cunhado passam por audiência de custódia na Justiça Federal.
Entidades repudiam planos de Vorcaro contra jornalistas
Investigação aponta que empresário mantinha núcleo para intimidar jornalistas e silenciar críticas da imprensa.