Governo repudia ataques e ofensas de senadores a Marina Silva
Marina defende política ambiental, liga redução do desmatamento à expansão do agro e deixa comissão após ataques de senadores.
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ. Ato foi publicado no Diário Oficial da União
Deputados federais ampliam ações do Banco do Nordeste
Segundo o governo, a criação de subsidiárias é uma prática adotada pelas principais instituições financeiras do mercado brasileiro, pois permite melhorar os processos de governança e garantir mais agilidade nas adequações regulatórias. A permissão de criar subsidiárias segue padrões adotados para outras empresas estatais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras).
Sargento Reginauro diz que deputados votam sem conhecer projetos e gera incômodo entre deputados
Ele também criticou a permanência do sistema híbrido de votação, em que o parlamentar pode votar de qualquer lugar do mundo, apontando que muitos de seus pares já passaram do limite estipulado em decreto da Mesa Diretora.
Oposição quer saber se governador é a favor ou contra renovação de contrato com a Enel
Na manhã desta terça-feira (27), o tema foi levado à tribuna pelo deputado Cláudio Pinho (PDT), que ainda denunciou descontos em algumas contas de energia para entidades de caridade sem consentimento dos consumidores.
Para líder do Governo, houve evolução na qualidade dos serviços prestados pela Enel no Ceará
egundo ele, a decisão sobre renovação ou não de contrato com a fornecedora de energia será tratado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e não somente com o Governo Federal, como apontou a oposição.
Projeto acaba com sigilos de 100 anos das coisas do Governo
Para Pollon, a imposição de um sigilo de 100 anos ultrapassa os limites previstos na lei e carece de fundamentação jurídica robusta. “O sigilo prolongado e excessivo de informações compromete o princípio da publicidade, criando uma barreira entre o governo e a sociedade”, disse. Pollon afirmou que a transparência fortalece a confiança pública nas instituições, o que é essencial para a legitimidade e a eficácia do governo.
Deputado federal cearense e outros querem derrubar Decreto de Lula
Os deputados argumentam, entre outros pontos, que o governo investiu sobre a prerrogativa do Congresso Nacional de disciplinar a política tributária, ao instituir, por meio de ato infralegal, aumentos que deveriam decorrer de lei complementar ou ordinária, respeitadas as garantias constitucionais da anterioridade anual e da noventena.
Ministra Marina Silva discute com senador e deixa reunião
Marina foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte. O convite surgiu pela preocupação do parlamentar de que a instituição dessas áreas impossibilitasse a prospecção e exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá.
STF define prazo para o Congresso editar lei para punir retenção de salários
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 82, na sessão virtual do Plenário encerrada em 23/5. A Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, argumentou que havia uma demora inconstitucional do Legislativo em editar lei que criminalize a conduta.