Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação
Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad
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Banco Central publica regras para evitar fraudes por empresas no Pix automático. Bancos deverão verificar idoneidade de pessoas jurídicas
STJ decidiu que atendimento pela Defensoria presume que réu é hipossuficiente
Os tribunais devem criar mecanismos para estimular a lotação e permanência de magistrados nessas comarcas de difícil provimento.
Assim como os garotos aprendem as regras do futebol, antes de passarem a ser atletas dos times com grandes torcidas, também aqueles que se tornarão políticos devem, desde cedo, conhecer a finalidade da representação popular e as normas, que regulam as eleições, para garantia de sua legitimidade e idoneidade na investidura do poder político.
Lula reforça acordo UE-Mercosul e rebate críticas da frança sobre questões ambientais.
De acordo com os advogados de defesa, a transmissão gera superexposição e viola os direitos dos acusados.
Para a decisão, conduta do artista causou constrangimento público.
Crédito do trabalhador tem juros menores, mas não aparece na carteira digital.
Para ele, o momento é de viver o presente e preparar os próximos passos futuros, deixando rusgas do passado para trás.