Senado autoriza nove empréstimos externos com garantia da União
Todos os pedidos de empréstimo já haviam passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os textos seguem para a promulgação.
Empresas precisarão apresentar plano para conter aumento de passagens aéreas
A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se reuniu com representantes das companhias aéreas na noite desta terça-feira (14), em Brasília. O ministro ainda criticou o que chamou de “aumentos abusivos” em alguns trechos.
Com apresentação do parecer do relator, PPA pode ser votado na próxima semana
O relatório preliminar apresenta restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo.
Comissões permanentes do Congresso Nacional definem emendas ao Orçamento 2024
As comissões permanentes podem apresentar emendas ao Orçamento, desde que estejam no âmbito de suas competências regimentais. Cada emenda dessas também tem a obrigação de representar interesse nacional, devidamente demonstrado na justificação.
Relatório do Banco Central divulga previsão do mercado financeiro; estimativa é de redução na inflação
A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais
Projeto obriga empresas a prepararem trabalhadores com mais de 50 anos para a aposentadoria
O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), argumenta que é necessário “preparar adequadamente o país para atender às demandas da população idosa, dada a precariedade do sistema público e a falta de qualificação de profissionais”.
Novo PAC: governo federal prorroga prazo de inscrições para domingo (12)
O PAC Seleções visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
Reforma tributária é aprovada em Plenário do Senado; texto retorna à Câmara Federal
O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.
Haddad deixa reunião sem previsão para votar subvenções do ICMS
“Nós vamos aprovar [a proposta] neste ano”, disse Haddad ao voltar da reunião, que ocorreu nesta manhã na residência oficial do presidente da Câmara.
Julgamento sobre correção do FGTS deve ser retomado no Supremo
Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.