STF tem 3 votos para derrubar a desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha. Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha. Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco
O vereador subiu à tribuna e, aos gritos, não criticou apenas o pedido de um novo empréstimo, como também a falta de prestação de contas da Prefeituira.
A sociedade cearense, até o momento, não tem conhecimento qual o projeto que o atual governo tem para a área da orla marítima de Fortaleza.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, este é o segundo melhor resultado de toda a série.
Benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil.
Na avaliação do ministro relator a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
Célio Studart (PSD), um dos mais votados, nas eleições de 2022, foi o terceiro, com mais de 100 mil votos, depois de esnobar 0 Governo Elmano de Freitas, onde foi nomeado secretário, para cuidar dos animais, e lá pouco tempo ficou, a
A matéria iniciou tramitação no dia 9 de abril passado, mas teve um pedido de vista no dia 16 de abril por parlamentares de oposição. De acordo com o texto, os recursos serão destinados para a execução de projetos de investimentos em infraestrutura
mbora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional
Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.