Cid Gomes é o mais novo marajá do serviço público do Ceará
O ato de aposentadoria foi publicado na edição de 30 de abril, passado, do Diário Oficial do Estado.
O ato de aposentadoria foi publicado na edição de 30 de abril, passado, do Diário Oficial do Estado.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Serão recebidos para reuniões os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e Fazenda, Fernando Haddad, além da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
"Vamos trabalhar com os ministros Fávaro, o Paulo Teixeira e a Luciana Santos para termos o melhor Plano Safra e poder estimular ainda mais o setor", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Assim, pede na ação a suspensão de qualquer divulgação de relatório sobre remuneração de empregados, do pagamento de multas em caso de descumprimento, de imposição de elaboração de plano de ação contra a desigualdade salarial e também da determinação de que os empregadores entreguem uma cópia desse plano ao sindicato dos trabalhadores.
Fux frisou, ainda, que há urgência para a concessão da liminar, uma vez que o bloqueio indevido desses recursos pode comprometer a prestação de serviços públicos.
Até o momento, o placar da votação está 5 votos a 0 pela manutenção da decisão, que foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo federal na Justiça.
O substitutivo aprovado estabelece ainda que os valores deverão ser atualizados anualmente no mês de janeiro com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.
A reforma tributária prevê a isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela. O texto também inclui 850 medicamentos com alíquota reduzida e 383 isentos.
O Rio de Janeiro, com possibilidade de déficit de R$ 10,4 bilhões, é o que apresenta o pior resultado na análise, seguido de Minas Gerais (-R$ 4.212), Ceará (-R$ 3.975), Paraná (-R$ 3.531) e Rio Grande do Sul (-R$ 3.112).