Presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR) também solicitou que seja incluída na audiência debates sobre as carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre os desdobramentos do novo ensino médio, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e já sancionado, e sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE).
Esses valores não têm sido reajustados anualmente, de acordo com a inflação, o que prejudica a compra dos alimentos, principalmente da agricultura familiar, que compõem a merenda escolar. Dessa forma, fica impossível alimentar com qualidade os alunos integrantes da rede pública de ensino —
Hoje, a taxa de desemprego na faixa acima de 60 anos é de 3%. Para jovens até 17 anos, é de 30%. Entendo o espírito da origem do projeto. Só chamo a atenção de que, na verdade, nosso problema maior é exatamente na garotada até 24 anos, que tem uma taxa de desemprego que vai de 17% a 30% — argumentou.
Comitiva brasileira liderada pelo presidente Lula está no país sul-americano para fortalecer indústria aeronáutica nacional.
Em discurso durante o Congresso Aço Brasil 2024, o presidente em exercício afirmou que medidas do governo contribuíram para atrair mais de R$ 100 bilhões em investimentos no setor até 2028.
Audiência no Supremo Tribunal Federal sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro. As inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para o ministro Edson Fachin,o exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou como teto de gastos na campanha eleitoral de prefeito de Fortaleza, a importância de R$ 12.408.490,10, no primeiro turno, e para o segundo turno, caso aconteça, o candidato poderá gastar mais R$ 3.722.547,03. Em Maracanaú, o teto das despesas do candidato majoritário é de R$ 1.228.419,66.
Segundo o Boletim Focus desta segunda-feira (5), a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve aumento, passando de 4,1% para 4,12% este ano.
O Plenário pode votar nessa terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Programa Bolsa Família.