Licenças maternidade: STF julga equiparação para mães biológicas e adotivas
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) [+]
Ministro dá nova ordem para liberação de emenda parlamentar
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos, chamadas de “emendas PIX”, devem atender aos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No Ceará, Lula agradece ao Congresso, defende um Brasil mais igual e critica empresários insatisfeitos
Em visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta sexta-feira (3), a Lei que cria o Marco Regulatório do Hidrogênio Verde.
Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos e produtores recebem direito autoral
Os segmentos relacionados à música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição dos rendimentos em direitos autorais de execução pública. Quarenta e sete por cento do total distribuído foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), streaming (transmissão de conteúdos online) de vídeo (14%) e cinema (4%).
Projeto aumenta para 40% o adicional da hora noturna de trabalho
Helder Salomão, autor do projeto.Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados [+]
Fim da contribuição previdenciária e FGTS para os aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados.
Petrobrás anuncia alta no preço do querosene de aviação
A Petrobras comercializa o querosene de aviação apenas para as distribuidoras. Os serviços de abastecimento das aeronaves nos aeroportos são de responsabilidade das distribuidoras e de empresas revendedoras. Dessa forma, o lucro dessas empresas e outros custos, como os que envolvem transporte e logística, influenciam o preço final pago pelas empresas de transporte aéreo e por outros consumidores.
Deputado destaca suspensão de contrato da Etice pelo Tribunal de Contas
O processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
Em visita à Câmara Municipal, Sarto destaca avanços em Fortaleza e ataca adversários
Durante a cerimônia, ele destacou os avanços em áreas relevantes para a cidade
Governo Federal define regras para jogos de aposta online
A partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os jogos no mercado, como o Tigrinho e o Aviãozinho.