Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
stf aprova plano para ampliar transparência em emendas e destravar orçamento em 2025.
STF analisa nesta sexta (28) decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.
Nomeação de Eudoro Santana para Prefeitura gera críticas na Câmara: “nepotismo cruzado”
Durante sessão ordinária na manhã desta terça-feira (25), parlamentares chamaram a ação de "nepotismo cruzado", e acusaram Eudoro de gostar do dinheiro público.
A PEC da redução da jornada de trabalho
A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), explica que a alteração da jornada reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
Termina na sexta (28) prazo para empresas e bancos enviarem comprovantes para o IR
Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR. Informes de rendimentos são necessários para preencher a declaração
Senado faz pesquisa sobre a legalização de jogos e cassinos
O Instituto de Pesquisa DataSenado, ligado à Secretaria de Transparência, é responsável por essas pesquisas. Criado em 2004, já ouviu mais de 4 milhões pessoas, em 132 pesquisas de opinião com amostras cientificas de abrangência nacional sobre temas como violência doméstica, segurança pública, reforma política, meio ambiente, violência contra a juventude negra e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também realizou 229 enquetes e pesquisas on-line, além de consultas internas para auxiliar a administração.
Calendário para votação do Orçamento da União
A LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência nas emendas parlamentares. Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias.
CNM defende transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares
A partir deste ano de 2025, a execução das emendas será condicionada à apresentação prévia de planos de trabalho.
Pela 19ª semana seguida, mercado financeiro eleva previsão da inflação
Estimativa do IPCA sobe de 5,6% para 5,65% este ano
Bets terão de apresentar políticas contra lavagem de dinheiro
Bets no Brasil devem apresentar políticas contra lavagem de dinheiro até 17 de março.