As condutas foram averiguadas por comissão instalada pelo MPCE em abril de 2022, após a empresa anunciar reajuste de 24,85% na tarifa de energia elétrica no Ceará.
“Foi doído, foi doloroso, mas é uma vitória, fundamentalmente, do Parlamento. Alguns parlamentares tiveram grandeza e renunciaram às suas posições e compreenderam a gravidade do momento”, disse Guimarães.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é uma "colcha de retalhos", o que torna o sistema de impostos do país "um dos piores, senão o pior do mundo".
O requerimento é do senador Otto Alencar (PSD-BA) que sugere a audiência pública em data a ser agendada, com a presença de órgãos governamentais, do setor produtivo e do terceiro setor, seguida de visita externa a projetos de produção de energia limpa no estado.
Por meio de ofício, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, havia enviado ao Supremo a lista tríplice, informando o encerramento do mandato do ministro substituto André Ramos Tavares, em razão de sua posse, ocorrida ontem, no cargo de ministro efetivo.
Segundo Lira, “daqui para frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares”, avisou. Para Lira, a partir da votação de ontem, o governo terá a oportunidade de voltar a trabalhar em busca de uma base mais consolidada.
O caso estava em tramitação na Justiça do Distrito Federal após Lira processar Calheiros por declarações postadas nas redes sociais no ano passado. O senador acusou seu adversário político de desvios de recursos e interferência na Polícia Federal em Alagoas.
Nelcilene Reis, que morou em um acampamento do MST de 2016 a 2019, afirmou que as famílias que viviam no local eram usadas como massa de manobra pelo movimento. Ela disse ainda que os acampados trabalhavam para o MST sem remuneração e ainda eram punidos caso não obedecessem as normas do acampamento.
Em rápida entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (30), Pacheco avaliou a MP da reestruturação administrativa (MP 1.154/2023), que trata da organização dos ministérios, como muito importante para o país, pois "é o DNA, é a essência do atual governo".
Foi apontado que o vereador de Fortaleza, Márcio Martins, entregou cestas básicas para duas entidades: Associação Pintando o Sete de Azul e Associação dos Moradores e Amigos do Jardim América e Adjacências, bem como distribuiu cestas através no bairro Jardim América por ocasião da pandemia de Covid. As condutas ocorreram nos meses de abril e maio de 2020.