Delator acusa Moro de pedir gravações ilegais de autoridades
Procurada pela publicação, a defesa de Moro negou as acusações: "Tony Garcia é um criminoso que foi condenado, com trânsito em julgado, por fraude e apropriação indébita.
Comissão promove audiência pública sobre transposição de águas do Rio São Francisco
O debate atende a requerimento do deputado André Fernandes (PL/CE). Segundo o deputado, "imagens gravadas no mês de janeiro do corrente ano denunciam que alguns trechos da transposição foram obstruídos, o que impossibilita a passagem normal da água".
Corregedoria do CNJ instala comissão de Proteção de Dados
Na primeira reunião, foram apresentados os membros da comissão, designados pela Portaria 30/2023, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e expectativas quanto ao trabalho.
Caso seja aprovado pelo TSE, Ceará passará a ter 110 zonas eleitorais, sendo 17 na capital e 93 no interior
Na sessão desta última terça-feira, 30/5, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou a proposta de remanejamento de eleitores e a criação de uma zona eleitoral. A
TSE aprova pedido de alterações estatutárias do Partido dos Trabalhadores
As principais mudanças no estatuto da legenda tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero.
Presidentes de Tribunais Superiores apontam desafios orçamentários do Judiciário
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, falou brevemente sobre os desafios da Justiça Eleitoral e citou o gasto com pagamento de pessoal como uma das maiores preocupações dos gestores. “Sobra muito pouco para investimento, efetivamente. Os nossos orçamentos são feitos buscando sempre o pagamento de pessoal”, destacou.
CPMI de 8 janeiro adia sessão desta quinta-feira (01/06) para apresentação do plano de trabalho
A secretaria da comissão informou que o cancelamento da reunião prevista para esta quinta-feira (1º) ocorreu devido à sessão plenária marcada para esta quinta-feira (01/06).
Marcos do Val pede que Eliziane deixe relatoria da CPMI do 8 de janeiro
"Eu queria muito que partisse dela [a senadora Eliziane Gama] a questão de deixar a relatoria e entregá-la para outra mulher", disse. Marcos do Val disse que a senadora teria ligações políticas com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que pode vir a ser investigado pela comissão.
Entra em vigor nesta quinta-feira (01/06) a alíquota única e fixa do ICMS sobre a gasolina e o etanol
A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.
Corregedor-Geral do TSE libera julgamento de ação contra Bolsonaro; caso pode torna-lo inelegível
A decisão desta quinta-feira (1º/6) pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.