Em alguns tribunais regionais trabalhistas (TRTs), sediados nos estados, a participação feminina se aproximou dos 60%. No TRT5 (Bahia), o percentual de juízas ficou em 60%, seguido pelo TRT2 (São Paulo), que registrou 58%, e o TRT6 (Pernambuco), 55%.
Autora do projeto, a deputada Dayany Bittencourt (União/CE) cita levantamento realizado pelo Instituto Pet Brasil indicando que, no ano de 2019, havia quase 4 milhões de animais em condição de vulnerabilidade no País - a grande maioria era composta por cães e gatos.
De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
Na sessão, que se estende até a próxima sexta (1º/9), a Corte analisa a condenação de uma rede varejista ao pagamento em dobro às suas empregadas das horas de serviço prestado no segundo domingo consecutivo, que deveria ser reservado ao descanso.
No Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 248 obras inacabadas e paralisadas em 104 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica.
EA comissão terá prazo de 180 dias para elaborar e entregar à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil. Depois disso, a própria Presidência encaminhará o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo Plenário.
Caso fosse sancionado e considerando a distribuição de um kit de uniforme escolar para cada estudante da rede municipal, mais de 23 milhões de uniformes, o impacto financeiro seria de R$ 8 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Relator do texto no Senado, o líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT/BA), lembrou que essa política de reajuste foi adotada em mandatos anteriores do presidente Lula.
"É uma pesquisa pioneira, para que possamos conhecer as particularidades de nossa classe. Com os dados, iremos desenvolver ações ainda mais dirigidas e efetivas para o desenvolvimento da advocacia, em todos os cantos do país", afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Não bastasse a disparidade existente hoje, com mais de 80% dos ministros homens, este número será menor ainda em meses. É que estão na iminência de se aposentar as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.