O senador Zequinha Marinho afirmou estar preocupado em relação as estratégias inseridas em documento entregue pelo Fórum Nacional de Educação ao ministro Camilo Santana. O senador argumentou que, em 208 páginas, o termo “matemática” surge apenas seis vezes, enquanto o termo “LGBTQIAPN+” aparece 43 vezes.
O parlamentar apresentou dados que, segundo ele, evidenciam o "desperdício do dinheiro público".
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, este é o segundo melhor resultado de toda a série.
O senador do NOVO-CE informou que apresentou um requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará para que seja investigada a intermediação e relação do deputado estadual com a concessionária de energia.
A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios.
Em coletiva, o ministro da Fazenda afirmou que propôs um sistema tributário "totalmente digital" e com "uma alíquota mais razoável", que hoje está em torno de 34%
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.
“Qual pauta-bomba foi plantada? Qual instabilidade para um governo ou para outro? Não há nenhum governo desde que eu cheguei à Câmara que tenha tido melhores condições para governar o país do que as dadas por nós”, disse Lira. “A reforma tributária é o retrato mais claro do empenho do nosso mandato”, pontuou o presidente da Câmara dos Deputados.
A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos. O que ultrapassar esse limite será cobrado segundo a tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo.