PLP da Câmara cria processo simplificado para solucionar disputas entre municípios
A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distrito quer se associar a município contíguo.
Lula recebe ministros para tratar sobre desoneração da folha, greve de servidores e ‘saidinha’ de presos nesta segunda (29)
Serão recebidos para reuniões os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski e Fazenda, Fernando Haddad, além da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
Comissão de Finanças da Câmara aprova regras para obras em presídios
Entre os requisitos mínimos, está a divisão por nível de segurança (separação de condenados por crimes considerados menos graves daqueles que cumprem pena por crimes mais graves). Também são exigências do conselho condições de salubridade, como espaço mínimo para celas, ventilação e iluminação, entre outros aspectos.
Plano Safra: Governo trabalha para apresentar melhor projeto, diz Alckmin
"Vamos trabalhar com os ministros Fávaro, o Paulo Teixeira e a Luciana Santos para termos o melhor Plano Safra e poder estimular ainda mais o setor", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Deputados apresentam texto para criação programa de enfrentamento da violência contra policiais
Os autores explicam que a intenção do projeto é ser um "passo inicial" na construção de um arcabouço legislativo de proteção do policial e de outros profissionais de segurança pública. A violência contra esses agentes, na opinião dos parlamentares, avança para além dos limites individuais e alcança o Estado e toda a sociedade.
Vice-presidente fala em diálogo com Congresso sobre desoneração da folha
"O que caracteriza o governo do presidente Lula é o diálogo, diálogo permanente com os demais poderes e os vários níveis da federação. A responsabilidade fiscal é um dever de todos. É com boa política fiscal que nós vamos ter política monetária melhor, com redução de juros e crescimento da economia. Acho que é um compromisso de todos, e o caminho é o diálogo", afirmou.
PSDB, PDT e União Brasil exibem propaganda partidária nesta semana
Na semana, o PDT terá 9 minutos e meio de propaganda: trinta segundos na terça, e quatro minutos e meio, tanto na quinta quanto no sábado. O União contará com um minuto e meio, sendo 30 segundos em cada dia. Já o PSDB exibirá quatro minutos de propaganda na terça.
Docentes das federais do Ceará rejeitam proposta e mantêm greve
O resultado da votação será encaminhado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), que enviará uma resposta oficial ao Palácio do Planalto até esta sexta-feira, 26.
PEC do quinquênio pode ter dificuldade na Câmara
O presidente da Câmara voltou a afirmar que deve ser criado um grupo de trabalho para debater os procedimentos do Judiciário em relação às prerrogativas dos parlamentares, como inquéritos, afastamentos, prisões, buscas e apreensão. Ele explicou que há um interesse dos deputados para ter um regramento mais claro sobre suas prerrogativas.
Vereador faz protesto contra empréstimo da Prefeitura
O vereador subiu à tribuna e, aos gritos, não criticou apenas o pedido de um novo empréstimo, como também a falta de prestação de contas da Prefeituira.