Girão critica governador do Ceará por adotar passaporte sanitário no Estado
Segundo ele, após retornar de uma viagem à Europa, decidiu copiar alguns dos protocolos adotados na União Europeia.
Segundo ele, após retornar de uma viagem à Europa, decidiu copiar alguns dos protocolos adotados na União Europeia.
Até o momento, 4.738 emendas foram entregues. Dos 513 deputados, 389 já apresentaram suas emendas individuais.
O relator do projeto, Cid Gomes (PDT-CE), destacou os benefícios do projeto para a Justiça cearense.
Dos requerimentos aprovados, quatro são de autoria deputado Elmano Freitas (PT). Foram aprovados ainda os requerimentos do deputado Romeu Aldigueri (PDT) e Soldado Noelio (Pros).
A medida estimula a contratação de fortalezenses comprovadamente desempregados.
Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários.
Já no fim de sua agenda em Dubai, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (15) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ocorrer na mais absoluta tranquilidade.
A Assembleia Legislativa inicia, nesta terça-feira (16/11), no município de São Benedito, na Região da Ibiapaba, as atividades culturais e de serviços da terceira edição da Assembleia Itinerante de 2021.
Até o o pedido de vista de Alexandre de Moraes, apenas o relator do caso, ministro Edson Fachin, havia se manifestado. Ele votou pela improcedência do pedido, pois não identificou inconstitucionalidade na norma que confere o "poder de requisição" às defensorias.
A Portaria 44/21 estabelece que, em cidades em que o passaporte seja obrigatório, o evento que recebe dinheiro do governo só poderá ser realizado na modalidade virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados.