O prefeito da capital do Ceará ressaltou que está progredindo nos compromissos firmados com o sindicato da categoria e destacou que Fortaleza é a primeira capital brasileira a oferecer educação no tempo correto.
Maria da Penha Maia Fernandes é natural de Fortaleza e se tornou símbolo contra a violência à mulher.
Em maio deste ano, governo e Congresso fecharam um acordo que mantém a atual desoneração. Sem a medida, os municípios e os setores produtivos teriam voltado a recolher 20% sobre a folha salarial já no dia 20 de maio.
Relator do caso, ministro Nunes Marques destacou que a formação da federação não implica mudança substancial no programa partidário.
No primeiro semestre de 2024, o PT, o MDB e o União Brasil dispõem de 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções por legenda. O PV tem direito a cinco minutos de propaganda, o que equivale a dez inserções.
Ambos destacaram o desafio da nova gestão em conduzir a Justiça Eleitoral e as Eleições 2024. Eles afirmaram que o Ministério Público Eleitoral e a OAB depositam a confiança nos ministros e que não faltarão nessa missão de apoio e no compromisso com a Justiça Eleitoral.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral mencionou os inúmeros méritos da ministra, desde a atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) até a vasta produção acadêmica, bem como a experiência como procuradora do estado de Minas Gerais.
Durante seu discurso, Roberto Sá destacou o aumento da taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Ceará e afirmou que irá focar na captura dos suspeitos.
A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário da Câmara.
Entre os confirmados para o encontro, estão o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), os secretários-executivos da Casa Civil e da Fazenda, respectivamente Miriam Belchior e Dario Durigan; e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner, na Câmara dos Deputados, José Guimarães; e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues.