Ícaro Duarte, Autor em Blog Edison Silva

A presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs, nesta quarta-feira (26), que a União adote, em 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia e não faça novas paralisações. Relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ela votou por invalidar os decretos que alteraram o formato do fundo e restabelecer o modelo original.

By Ícaro Duarte|2022-10-27T15:42:22-03:0027 de outubro de 2022|Tags: ministra Rosa Weber, ministros André Mendonça, Nunes Marques, proteção da Amazônia Legal|

Em Fortaleza, Comissão da Propaganda reúne-se com partidos para tratar de carreatas

A Comissão de Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reuniu-se com representantes do Partido Liberal (PL), agremiação do presidente Jair Bolsonaro, e da Federação Brasil da Esperança, integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 27/10, na sede do Tribunal. O encontro serviu para tratar da segurança nas carreatas de apoio aos dois candidatos em Fortaleza.

By Ícaro Duarte|2022-10-28T09:25:38-03:0027 de outubro de 2022|Tags: Comissão de Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE, Valdenisa Bernardo|

Ministro nega pedido do PDT para suspender consignado do Auxílio Brasil

Um dos argumentos do PDT é a possível ampliação do superendividamento. Para o partido, o empréstimo consignado torna o beneficiário especialmente vulnerável, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

By Ícaro Duarte|2022-10-27T15:38:41-03:0027 de outubro de 2022|Tags: Auxílio Brasil, Empréstimo, Ministro Nunes Marques, PDT|

Venda e o consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno é proibida pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no 2º turno das Eleições 2022, 30/10. A proibição foi estabelecida por meio da Portaria Conjunta TRE-CE nº 36/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, e pelo vice-presidente e corregedor regional, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

By Ícaro Duarte|2022-10-27T15:33:56-03:0027 de outubro de 2022|Tags: 2º turno das Eleições 2022, proibidas a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará|

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