Eleições 2022 – Boca de urna no dia da eleição é crime eleitoral
Pena pode variar de seis meses a um ano de detenção ou multa no valor de mais de R$ 15 mil.
Ministro do STF nega pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por prevaricação
O advogado responsável pela petição pediu a instauração de ação penal contra Moraes, com seu afastamento do cargo até o termino das investigações.
TSE determina remoção de propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro que divulga notícia falsa sobre aposentadoria
A peça publicitária afirma que os aposentados estão sofrendo descontos de até 30% em seus contracheques para pagar um suposto "rombo" que teria sido causado pelo ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva e pelo PT.
Pela primeira vez, todas as capitais e o Distrito Federal terão gratuidade no transporte público para o 2° turno
Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo.
TCE do Ceará aprova parecer prévio favorável, com ressalvas, das contas do Governador Camilo Santana
O principal ponto de divergência na análise do colegiado foi referente à abertura de créditos adicionais sem prévia autorização legislativa.
Em setembro Governo Central tem superávit primário de R$ 10,95 bilhões
O pagamento de dividendos da Petrobras e a arrecadação recorde fizeram as contas públicas registrarem, em setembro, o segundo maior resultado positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou superávit primário de R$ 10,954 bilhões, divulgou hoje (27) o Tesouro Nacional.
Senado Federal pode votar em novembro projeto para custear piso da enfermagem
Alguns senadores defendem mudanças no texto antes de ser levado para análise final em Plenário. O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL/RJ), argumentou que a norma precisa ser atrativa.
Candidato de boa-fé sabe que não é função do TSE fiscalizar rádios, diz Alexandre de Moraes
A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em tom de esclarecimento, diante da polêmica levantada pela campanha de Jair Bolsonaro sobre um possível desequilíbrio da campanha para a presidência da República.
A três dias para o 2º turno, comícios ficam proibidos a partir da meia-noite de sexta-feira
Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.
O ministro Alexandre de Moraes faz apelo contra abstenção no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30).