Constatou-se que em licitações investigadas por possíveis irregularidades, os pareceres jurídicos haviam sido emitidos por profissionais contratados de maneira precária pelo gestor atual, situação que fere os princípios legais e constitucionais
Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma alcance o IPCA, vedada aplicação retroativa
Violência psicológica contra a mulher é de natureza material e exige a comprovação de dano emocional, afirma TJ-RS
Confira as informações da estatal sobre o assunto
O MP ressalta que o uso de festas públicas para promoção política pode configurar abuso de poder e resultar em multa por propaganda eleitoral antecipada
A Enel foi notificada e terá o prazo vinte dias para apresentar manifestação e enviar informações sobre as falhas apontadas, bem como informar quais providências estão sendo adotadas
Para a maioria do Plenário, norma não limita direito de crítica a autoridade
Presidente frisou que decisão cabe ao Congresso Nacional
Entre opções, estão venda de ativos, empréstimos e apoio do GDF
Texto está em análise na Câmara dos Deputados