O autor da proposta é o deputado Leonardo Araújo (MDB), e segundo ele, na lista disposta deverão constar as seguintes informações: a qualificação completa, a fotografia do rosto, breve histórico dos delitos do transgressor até o trânsito em julgado, bem como a data de início e término do cumprimento da pena.
A 15ª edição da ação, ocorrida em novembro de 2019, movimentou um total de 30.043 mil processos de violência doméstica, número que equivale a 3,41% do total de processos em andamento no país. Já nas edições de março e agosto, aproximadamente 40 mil e 51 mil processos foram movimentados, respectivamente
A semana instituída passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. A data de 6 de dezembro fica declarada como Dia Estadual do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres no Ceará.
Projeto de Lei, de autoria do deputado Vitor Valim, visa dar prioridade na matrícula e transferência escolar aos filhos órfãos de pais vítimas da violência no Estado do Ceará.
Para a promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte Érica Verícia, um dos maiores problemas é que ainda se utiliza o Código Penal para os processos da Lei Maria da Penha
Um País que não respeita suas mulheres é uma Nação que está falhando em seus objetivos de construir uma sociedade justa e de promover o bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, diz Rodrigo Maia.
Todos os meses, a presidente da Fenaj reporta ao Conselho de Comunicação Social casos de violência a profissionais de comunicação no país.
Capibaribe Neto escreve sobre a situação dos confrontos e de convulsão social em Hong Kong.
Consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contras as Mulheres é uma das metas da nova comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar Projeto de Lei que pretende aumentar o controle de violência nos estádios e seus arredores.