TSE decide que distribuição de santinhos será permitida nas Eleições de 2024
Contudo, ficou estabelecido que a permissão não contempla as práticas de boca de urna, derrame de santinhos e poluição visual do ambiente.
TSE multará parlamentares por associarem Lula ao satanismo
Os ministros do TSE consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Após vitória no TSE, Moro reitera orgulho por integrar o Senado
"Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as acusações falsas e mentirosas que foram feitas buscando a cassação do meu mandato. Vou me focar no Senado Federal. Quero registrar o meu apreço e o meu orgulho de integrar o Senado. Sempre tive apoio dos meus pares, dos vários partidos, e da liderança do Senado", disse o Senador
TSE rejeita cassação de mandato do senador Sérgio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
PP, Solidariedade e União Brasil exibirão propaganda partidária nesta semana
No primeiro semestre de 2024, o Progressistas e o União Brasil têm direito a 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções por legenda. Já o Solidariedade dispõe de cinco minutos de propaganda, o que corresponde a dez inserções.
TSE vai debater o uso de inteligência artificial nas Eleições de 2024
Evento promovido pelo TSE e pela FGV começa nesta terça (21) e terá a participação de representantes do WhatsApp, do TikTok e do Google, entre outras entidades.
André Mendonça é eleito ministro efetivo do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6.
TSE vai decidir se aceita ou anula os votos para candidatas no município de Granjeiro
O partido Republicanos usou duas candidatas-laranja, que tiveram votação zerada. Mas elegeu a vereadora Renagila Viana.
PF e universidade testam urnas eletrônicas
São os últimos testes antes das eleições municipais, em [+]
Gilmar Mendes credita normalidade política no Brasil, ao STF e ao TSE
Segundo o ministro, a experiência brasileira recente mostra que não se pode ser tolerante “com aqueles que são intolerantes com a democracia”. Nesse sentido, o decano do STF disse que as sociedades atuais precisam considerar a adoção do modelo de “democracia militante ou defendente” sempre que se virem diante de ameaças autoritárias.