Segundo o ministro, a experiência brasileira recente mostra que não se pode ser tolerante “com aqueles que são intolerantes com a democracia”. Nesse sentido, o decano do STF disse que as sociedades atuais precisam considerar a adoção do modelo de “democracia militante ou defendente” sempre que se virem diante de ameaças autoritárias.
Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024.
Alexandre de Moraes garantiu nessa quinta-feira a reposição das urnas danificadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, há garantia dos salários dos servidores do TRE - RS.
A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.
O objetivo, segundo texto do documento, é garantir ampla participação dos partidos políticos nas Eleições Municipais 2024.
Pelas regras aprovadas, os tribunais regionais eleitorais terão prazo de 60 dias para implementar o juiz das garantais por meio da criação de Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias. Após a implantação, as investigações de crimes eleitorais que estão em andamento na Polícia Federal (PF) ou no Ministério Público deverão ser encaminhadas aos núcleos no prazo de 90 dias.
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez.
Na semana, o Podemos terá dez minutos de propaganda: quatro minutos na terça, quatro minutos e meio na quinta e um minuto e meio no sábado. O União Brasil exibirá um minuto e meio de propaganda no período, sendo 30 segundos em cada dia. O PDT terá meio minuto na terça e o PSB três minutos no sábado. No primeiro semestre de 2024, o União Brasil dispõe de 20 minutos de propaganda, totalizando 40 inserções. Já o Podemos, o PDT e o PSB têm direito a dez minutos cada um, com um total de 20 inserções.
Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das Eleições Municipais 2024.
Durante esse período, somente um partido, o União Brasil, e mais duas entidades, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e o Senado Federal, realizaram a auditoria.