R$ 26 milhões é o custo para realizar as eleições municipais deste ano no Ceará
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos concedeu entrevista ao jornalista Edison Silva na TV da Transparência.
TSE determina que PSL (hoje União Brasil) devolva R$ 765 mil aos cofres públicos
O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada com recursos próprios do União Brasil originado com a fusão do PSL e do DEM..
TSE e partidos políticos fazem reunião para debater regularização de contas partidárias
O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo objetivo será permitir que siglas e federações inadimplentes regularizem suas contas, a fim de garantir a ampla participação nas Eleições Municipais 2024.
STF nega recurso de Bolsonaro e mantém decisão do TSE que multa ex-presidente em R$ 70 mil
Bolsonaro foi condenado a pagar a quantia de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.
Deputadas federais discutem novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024
O encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política debaterá as novas regras para campanhas femininas.
Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
As declarações foram dadas durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu da Democracia na cidade do Rio de Janeiro.
PSOL, PRD, Rede, Republicanos e União exibem propaganda partidária esta semana
A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Má notícia para os quatro deputados estaduais cearense do PL que tiveram seus mandatos cassados pelo TRE
Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.
PV deve aplicar mais de R$ 5 milhões em candidaturas femininas e negras
Na sessão de julgamentos de terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Verde (PV) referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral do pleito de 2020.
Prazo para regularizar título via internet termina nesta segunda (8)
A partir de amanhã (9) o atendimento será somente presencial até dia 8 de maio quando encerra-se o cadastro eleitoral.