Com o fim das coligações partidárias para cargos proporcionais é esperado mais candidaturas de mulheres

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as candidaturas se aplicava à coligação como um todo, agora ela se aplica a cada partido, individualmente.

Três ministros do TSE são a favor de garantir recursos e tempo de TV proporcionais ao número de candidatos negros

Alexandre de Moraes destacou que permitir a paridade do voto entre brancos e negros não se mostrou suficiente, sendo necessário garantir que os candidatos negros também alcancem igualdade de oportunidade para ser eleitos.

11 partidos já estão em condições de receber os recursos do Fundo Eleitoral para os gastos dos candidatos. O PSL ficará com R$ 199,4 milhões

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

By |2020-08-19T20:43:00-03:0019 de agosto de 2020|Tags: , , , , |

Dirigentes nacionais do MDB e MPF Eleitoral assinam acordo para incentivar a participação de mulheres na política

O MDB tem um débito eleitoral referente às prestações de contas dos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013, além do remanescente até o momento apurado no exercício de 2014, totalizando um valor de R$ 4.876.928,54 que não foi aplicado nas campanha femininas.

Proibições do Calendário Eleitoral. Exceções previstas na Legislação em razão da pandemia

Agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

By |2020-08-10T20:57:32-03:0010 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |
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