Deputadas federais demonstram preocupação com candidaturas “laranjas” de mulheres nas eleições deste ano

Deputadas federais demonstraram preocupação com mulheres sendo lançadas como candidatas laranja nas eleições deste ano e defenderam a importância de aumentar o número de prefeitas, uma vez que elas têm menos representação no Executivo do que no Legislativo.

Parecer do procurador eleitoral junto ao TSE admite como propaganda irregular mensagens anônimas encaminhadas pela Internet

Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda online, prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alcança não somente quem produz ou edita o conteúdo anônimo disseminado, mas também aquele que propaga mensagens sem conhecer sua autoria.

By |2020-07-22T21:32:46-03:0022 de julho de 2020|Tags: , , , , , |
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