O Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública” será realizado na modalidade virtual, com transmissão pelo canal do TSE no YouTube.
O prazo para quem faltou no primeiro turno já se encerrou em 14 de janeiro. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa.
Decisão é tomada devido ao agravamento da pandemia causada pela COVID-19 no país.
Para a assessora-chefe de comunicação do TSE, Giselly Siqueira, em 2022, o desafio é consolidar a imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, além de aprofundar e reforçar o combate à desinformação em relação à confiabilidade do processo eleitoral e da urna eletrônica.
O preenchimento do formulário não exige nenhuma certificação, login ou senha, e os campos são intuitivos. Basta preencher apenas uma das opções do formulário, como número do processo ou nome de alguma das partes envolvidas ou nome do advogado, ou ainda o CPF ou CNPJ, e clicar no botão.
Vale destacar para os eleitores que não compareceram às urnas no dia 29 de novembro, nas localidades em que houve segundo turno, o prazo para apresentar a justificativa é até o dia 28 de janeiro.
As datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021 são: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.
Qualquer cidadão interessado em saber mais sobre a atuação jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrará todas as informações acerca dos processos que tramitam na Corte. A consulta poderá ser feita por processos autuados na Corte no período de 2018 até 2021.
O evento, que vai acontecer nos próximos dias 19 e 20 de janeiro, contará com a participação de profissionais que compõem Assessorias de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, além de profissionais da imprensa e gestores da área que atuam na iniciativa privada.
A Ouvidoria do TSE passa a ser o órgão responsável por receber e encaminhar os questionamentos e reclamações de pessoas que tiveram seus dados pessoais tratados pelo conselho.