Trata-se de fake news antiga, segundo a qual o governo estaria distribuindo o livro Aparelho Sexual e Cia. na rede pública de ensino, com o objetivo de difundir a homossexualidade entre as crianças.
De acordo com a regra prevista na Res.-TSE 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.
Para o ministro Mauro Campbell, a má-fé consistente no conluio entre a candidata e o partido político não está inserida na hipótese necessária à configuração do ilícito de fraude à cota de gênero. As provas citadas no acórdão, portanto, são mais do que suficientes para demonstrar que houve fraude.
Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte Eleitoral
Na abertura da sessão nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a comemoração do Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e celebra a Declaração Universal da Democracia, assinada por representantes de 128 países.
Partidos, coligações, candidatas e candidatos têm até a próxima terça-feira (13) para enviar à Justiça Eleitoral dados de arrecadação e gastos até o momento. A prestação final ocorre 30 dias após o pleito.
O vereador da capital fluminense defendia que as publicações do petista veicularam "informações falsas acerca dos motivos que levaram à redução do preço da gasolina". O conteúdo publicado dizia: "Lula subiu, gasolina caiu", em referência ao desempenho de Lula nas pesquisas eleitorais.
Até este domingo (04), data final para o credenciamento, o CDE 2022 cadastrou 110 veículos nacionais; 519 profissionais da imprensa brasileira; 12 veículos internacionais; e 50 profissionais da imprensa estrangeira.
No entanto, quem optar por manter o domicílio eleitoral em município brasileiro continua obrigado a votar em todas as eleições. Nesse caso, será necessário justificar as ausências às urnas enquanto estiver fora do país.
No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado.