Graves irregularidades no sistema prisional do Ceará são constatadas pelo CNJ
A atuação do CNJ no Ceará foi uma resposta às denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no sistema penal do Estado.
A atuação do CNJ no Ceará foi uma resposta às denúncias de violações de direitos humanos ocorridas no sistema penal do Estado.
O ingresso nos prédios do Poder Judiciário permanece condicionado à apresentação do comprovante de vacinação e/ou à comprovação de teste negativo para a Covid-19.
"Reitero e agradeço a parceria do Judiciário com o Poder Executivo. O Judiciário continuou prestando seu serviço à sociedade, e em breve receberá um prédio moderno, com toda a estrutura para atender a população do Estado", disse o governador Camilo Santana.
Em 29 de outubro do ano passado, foi sancionada a Lei Estadual nº 17.743, que criou 10 novos cargos de desembargadores.
A desembargadora enalteceu os esforços da Corte no atendimento às mulheres vítimas de violência, por meio das Centrais que fornecem serviço de teleatendimento para suporte do público feminino.
Tribunal de Justiça segue o mesmo modelo adotado pelo Poder Executivo estadual.
As vagas serão preenchidas alternadamente, começando pelo critério de antiguidade (quatro) e merecimento (quatro).
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado, Cristiane Leitão, têm como foco a resolução de conflitos.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro foi eleita desembargadora pelo critério de merecimento.
Foi aprovou projeto que autoriza execução do programa de apoio ao trabalho, de desapropriação, desapossamento de imóveis e indenização social das famílias abrangidas pelo projeto de implantação do Centro de Gastronomia Tradicional da Sabiaguaba, em Fortaleza.