Ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato, mas espera que os hackers que, eventualmente, invadiram devem ser alcançados, punidos e presos .
Ministro Luiz Fux defende que ministros do Supremo Tribunal Federal devam ser “olimpicamente independentes”.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e as disputas em torno da tabela de frete rodoviário.
A AGU defende no STF que é imprescritível a obrigatoriedade de ressarcir o erário imposta em condenações TCU.
Ministros do Supremo decidem sobre a constitucionalidade de leis do governo do Ceará que instituíram uma taxa sobre o processo administrativo fiscal.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de indulto formulado pela defesa do ex-deputado Paulo Maluf, condenado na Ação Penal (AP) 863 à pena de sete anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de lavagem de dinheiro.
A Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou n quinta-feira (13) que as audiências de custódia se tornaram indispensáveis para a justiça brasileira.
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo.
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, ajuizada contra decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que extinguiu os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.